Resumo: Neste trabalho, optou-se por abordar as modificações ocorridas na década passada, no Brasil, segundo o estudo de quatro perspectivas: descentralização, financiamento, gerência e redução de desigualdades sociais. Período de grande transformação do setor Saúde no País, os anos 90 são analisados, aqui, com toda sua peculiaridade e importância para a criação e consolidação de um sistema público de saúde universal e gratuito, o SUS, seus êxitos e desafios.
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sexta-feira, 4 de março de 2011
As Cartas da Promoção da Saúde
Este livro se constitui em importante instrumento de referência para gestores, profissionais da saúde, pesquisadores e demais interessados nas questões pertinentes à Promoção da Saúde, o que contribui para a elaboração e implementação de ações que valorizem a qualidade de vida da população. Contém, na íntegra, a Carta de Ottawa e a Declaração do México, além de outros documentos copilados.
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Violência Faz Mal à Saúde
Resumo: Com o objetivo de colaborar com gestores e profissionais de saúde, esta publicação traz alguns textos que permitem ampliar e aprofundar conhecimentos sobre a problemática da violência e exemplos práticos de ação. Esta obra é dividida em cinco partes, que mostram a questão historicamente, as principais formas de violência, o papel da mídia na vida social das crianças e adolescentes, a descrição de algumas experiências e, finalmente, as condições para uma infância e adolescência saudáveis.
quinta-feira, 3 de março de 2011
Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca do Ministério da Saúde - 2ª Ed
Resumo: A Biblioteca do Ministério da Saúde, como uma biblioteca especializada, ciente de sua missão de garantir o acesso público e democrático às informações em saúde a todo cidadão, elaborou a presente Política de Desenvolvimento de Coleções, que define os critérios e as diretrizes para a seleção e aquisição de materiais em todas as suas formas, por meio da compra, doação e permuta, além de orientar a avaliação do acervo existente, identificando os documentos que devem ser descartados ou remanejados.
Programa Farmácia Popular do Brasil: manual básico
Resumo: O Programa Farmácia Popular do Brasil tem como um dos seus principais objetivos a ampliação do acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais, diminuindo, assim, o impacto do preço dos remédios no orçamento familiar dos brasileiros. O presente manual apresenta os detalhes relativos à instalação de unidades componentes do referido programa nos estados e municípios do País.
Trabalho infantil: diretrizes para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes economicamente ativos
Resumo: Existem, no Brasil, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em atividades proibidas pela legislação. Neste livro, são apresentados aspectos da Política Nacional de Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente, cujas diretrizes compreendem ações voltadas para a compreensão e a resolução do problema.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Emenda 29 – Mais Dinheiro e Estabilidade para a Saúde.
Resumo: A Emenda Constitucional n.º 29 estabelece que os governos federal, estaduais e municipais aumentem seus investimentos na Saúde, garantindo recursos mínimos para ações e serviços no âmbito do SUS. Este livro reproduz os textos da Emenda, da Portaria/MS n.º 2.047/2002, que aprova as diretrizes para a aplicação da EC 29, e o texto do Anexo da Portaria, que determina, dentre outras providências, a base de cálculo para definição dos recursos mínimos para aplicação em Saúde.
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Financiamento da Saúde: novos desafios
Área Técnica: CNS - Conselho Nacional de Saúde
Ano de lançamento 2009
N de paginas 52
Formato PDF
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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Coleção Pactos Pela Saúde
Estão disponíveis para download (em pdf) os sete volumes publicados dentro da coleção Pactos Pela Saúde.
Volume 1
Diretrizes Operacionais: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão
Volume 2
Regulamento: Pactos pela Vida e de Gestão
Volume 3
Regionalização solidária e cooperativa: Orientações para sua implementação no SUS
Volume 4
Política Nacional de Atenção Básica
Volume 5
Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde
Volume 6
Diretrizes para a Implantação de Complexos Reguladores
Volume 7
Política Nacional de Promoção da Saúde
Obs: Os 7 volumes estão em um arquivo compactado, em formato pdf - rar 1,96MB
Diretrizes Operacionais: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão
Volume 2
Regulamento: Pactos pela Vida e de Gestão
Volume 3
Regionalização solidária e cooperativa: Orientações para sua implementação no SUS
Volume 4
Política Nacional de Atenção Básica
Volume 5
Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde
Volume 6
Diretrizes para a Implantação de Complexos Reguladores
Volume 7
Política Nacional de Promoção da Saúde
Obs: Os 7 volumes estão em um arquivo compactado, em formato pdf - rar 1,96MB
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Pacto de Gestão pela Saúde Filme
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, para alcançar maior eficiência e qualidade nas respostas do SUS. Para tal, o Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e da busca pela eqüidade social.
A implementação do Pacto pela Saúde se dá por meio da adesão de municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que é renovado anualmente e substitui os processos de habilitação (nas várias formas de gestão anteriormente vigentes), estabelecendo metas e compromissos para cada ente da federação. Entre as prioridades definidas estão a redução da mortalidade infantil e materna; o controle das doenças emergentes e endemias (como dengue e hanseníase); e a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e da mama.
As transferência dos recursos federais para estados e municípios também foram modificadas pelo Pacto pela Saúde, passando a ser divididaes em apenas cinco grandes blocos de financiamento (Atenção, Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS) e substituindo, assim, as mais de cem "caixinhas" que anteriormente eram utilizadas para essa finalidade.
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domingo, 20 de fevereiro de 2011
Políticas Públicas na Saúde Filme
O documentário "POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde" conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política brasileira, destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadorias e Pensões até a implantação do SUS.Sua narrativa central mostra como a saúde era considerada, no início do século XX, um dever da população, com as práticas sanitárias implantadas autoritariamente pelo Estado, de modo articulado aos interesses do capital, e como, no decorrer do século, através da luta popular, essa relação se inverteu, passando a ser considerada, a partir da Constituição de 1988, um direito do cidadão e um dever do Estado.Toda essa trajetória é contada através de uma narrativa ficcional, vivida por atores, com reconstrução de época, apoiada por material de arquivo.Para tornar a narrativa mais leve e atraente, o filme se vale da linguagem dos meios de comunicação dominantes em cada época, como o jornal, o rádio, a TV Preto e branco, a TV colorida e, por fim, a internet.O filme foi realizado por iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS e a Universidade Federal Fluminense/UFF.A obra, de caráter formativo, terá distribuição gratuita, em todo o país, dirigida especialmente aos Conselhos de Saúde, instituições de ensino e movimentos sociais ligados à saúde.Estimula-se que o filme seja utilizado nas etapas municipais e estaduais da 13ª Conferência Nacional de Saúde. Uma versão legendada em espanhol e inglês está sendo discutida com a OPAS, para divulgação junto a países da América Latina, Caribe e África, que buscam no SUS uma referência.O documentário é composto por 5 capítulos, que podem ser assistidos em seqüência, com 60 minutos de duração, ou separadamente; cobrindo os seguintes períodos: 1900 a 1930; 1930 a 1945; 1945 a 1964; 1964 a 1988; e 1988 a 2006
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